Publicações - Xerfan Advocacia S/S

Publicações

Direito ambiental: responsabilidade socioambiental está entre principais temas de eventos pré-COP 30

Contratos empresariais: entenda como a estruturação e uma boa gestão podem reduzir riscos

Desjudicialização na recuperação de crédito

Tributação do comércio eletrônico: desafios e oportunidades

Segurança jurídica nas transações imobiliárias de alto padrão

Impactos trabalhistas em enchentes: conheça os direitos dos trabalhadores e como proceder

Entenda como trabalhadores brasileiros são protegidos no exterior

Rescisão indireta: é imprescindível comprovar a existência de falta grave

Entenda a importância da segurança jurídica para os profissionais da saúde

Golpe do boleto falso: entenda quem arca com o prejuízo

Lucros cessantes não são presumidos quando comprador de imóvel pede rescisão do contrato por atraso

Pejotização: entenda como contrato de prestação de serviço se caracteriza como vínculo empregatício

Medidas reparatórias: entenda como consumidor deve agir em casos de produtos com defeito

Aluguel de imóveis: entenda como a rescisão de contrato pode ser comunicada por e-mail

Separação de bens: entenda as mudanças no regime em casamentos de pessoas acima de 70[...]

Cuidados que o influenciador precisa ter ao se associar a uma marca

Direito do consumidor: entenda como os precedentes do STJ influenciam na relação de consumo

Licença-paternidade: entenda como funciona e o que pode mudar após regulamentação

Indenizações sobre danos morais e materiais em contrato de transporte aéreo

Ações possessórias e petitórias: Conflito de posse e proteção de bens

O poder da sinergia entre Marketing e Controladoria num escritório de advocacia.

Retificação ou cancelamento de registros imobiliários

Contencioso Tributário e a relação entre o contribuinte e o fisco

Direito Digital: entenda a importância da especialidade que busca combater os crimes virtuais

Entenda o que é o direito de preferência na compra de um imóvel

Direito Minerário: Como funciona a concessão de direitos de pesquisa e lavra?

Moratória no Direito Tributário: Causas de Suspensão de Crédito

Como funciona o FGC, Fundo Garantidor de Crédito

Inteligência Artificial: benefícios e riscos

Recuperação judicial de empresas e como é possível virar o jogo num cenário adverso

Moratória e causas de suspensão de crédito

Quem paga a conta dos furos contábeis das empresas de capital aberto?

Direito Digital e o Princípio de Neutralidade nas Redes

Juros moratórios em contrato de compra e venda de imóveis com o uso da SELIC

Priorização do interesse público em prol do usuário do serviço registral

As principais operações de crédito

Considerações sobre o IPTU

O que acontece quando uma empresa pede recuperação judicial?

A conciliação como solução jurídica

As leis trabalhistas e o home office

É possível a prorrogação das parcelas do ICMS no seu negócio?

Recuperação judicial para pequenas empresas

O que são Fake News?

É possível negociar direitos processuais?

Arbitragem como solução de conflitos

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS / COFINS

O que é inventário extrajudicial

O que é direito de preferência?

Ação Possessória: Como proteger seu bem?

O que é usucapião extraordinária

Descomplicando a LGPD

Compas online: conheça seus direitos de consumidor

Fim de ano e trabalho temporário

O que é o contrato de trespasse?

O que fazem os Três Poderes?

Documentação para compra de imóvel

A LGPD nas relações de trabalho

O que é duplicata?

Quais as diferenças jurídicas entre empresas convencionais e startups?

O direito real de habitação no processo de herança

Cartório pode lavrar escritura de divórcio para casais com filhos menores

Lei de Licitações e antecipação dos efeitos de contrato

O Comerciante tem o dever de receber o produto defeituoso e enviar ao fabricante?

Lei do Marco Legal das Startups

Como é regulado casos de extravio de bagagens em transportes aéreos?

Prazo para ressarcimento de despesa hospitalar coberta mas não paga pelo plano de saúde

É possível vender um imóvel em inventário?

Cobrança indevida de empresas gera indenização?

É válido contrato de franquia não assinado pela fraqueada?

Existência de testamento não impede a realização de inventário extrajudicial

Quais as diferenças jurídicas entre condomínios e associação de moradores?

União estável possui validade jurídica?

Sujeição passiva tributária e seus desdobramentos

Pagamento de dívidas em processo de inventário

Qual o prazo máximo de proteção para uma patente?

Como proteger seu patrimônio em sociedades

Homens também podem solicitar pensão alimentícia?

O direito à celeridade na inscrição da dívida ativa

Os princípios dos títulos de créditos e sua representatividade no código civíl

Imóvel não averbado: Quais as consequências jurídicas?

Os condomínios podem decidir sobre locação de unidades via AirBnB?

Gestão de Contingência: Adotando uma política de precenção de riscos

É juridicamente correto cobrar a mais de quem compra no cartão de crédito?

Posso perder meu imóvel por não pagamento do condomínio?

Restituição de Imposto de Renda pago sobre alimentos ou pensões alimentícias

Sancionada nova lei que sobre sociedade limitada.

Adoção e o Direito de Família

Como assegurar seus direitos da compra coletiva de imóveis?

Como funciona uma Joint Venture Societária?

Lei de Recuperação Judicial e Falências

Qual a diferença entre Sociedade Simples e Sociedade Empresária?

Qual a diferença entre Conhecimento de Depósito e “Warrant”?

A Lei da Liberdade Econômica como meio de eficácia da livre iniciativa.

Lei de Franquias: Qual seu conceito legal?

Sobre o Direito das Sucessões.

Sociedade Cooperativa: Premissas básicas e aspectos jurídicos

Direito Cambiário e sua relação com os títulos de crédito

Como uma assessoria jurídica pode auxiliar nos melhores investimentos?

A revolução digital chegou nos cartórios.

Recuperação Judicial e o Princípio de Preservação da Defesa.

Marcas e Patentes: Como proteger o bem mais valioso da sua empresa.

Responsabilidade Tributária na Relação Indireta

Os efeitos do pedido de recuperação judicial.

Como se define o Princípio da Continuidade no registro de imóveis?