Como funciona uma Joint Venture Societária?

A formulação de uma joint venture societária exige atenção jurídica de todas as partes envolvidas.

Basicamente, seu conceito está atrelado à criação de uma terceira pessoa jurídica. Neste contexto, todos os personagens envolvidos permanecem sendo uma empresa, mas com responsabilidade sob as atividades de uma nova empresa.

A imputabilidade de riscos e prejuízos será proporcional à participação de cada um dos envolvidos, bem como os lucros e dividendos, sendo que geralmente a distribuição é de 50% para cada um – à essa divisão igualitária entre os sócios, atribui-se o termo equity joint venture.

Entretanto, a modalidade non-equity joint venture, que poderá figurar no contrato social, define que uma das partes poderá entrar com uma porcentagem diferente no capital – situação esta que deve ser bem acordada para não gerar futuras disputas judiciais.